CURSO INTENSIVO - A REFORMA TRABALHISTA

PROFESSOR: 
Francisco Rossal de Araújo
Desembargador Federal do Trabalho – TRT 4ª Região
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Francisco Rossal de Araújo tem 27 anos de magistratura, longa experiência profissional e docente, com inúmeras obras publicadas. Durante o ano de 2015 encontrava-se convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em setembro de 2017, fora indicado para compor a lista tríplice para Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

APRESENTAÇÃO E OBJETIVO DO CURSO: 
As recentes alterações na CLT são as mais amplas e profundas das últimas décadas.
A atualização profissional é uma necessidade diante das recentes modificações.
O curso visa a analisar “artigo por artigo” todas as alterações ocorridas em mais de 100 dispositivos da CLT.
Engloba aspectos de Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo, Responsabilidade Civil Trabalhista e Direito Processual do Trabalho.
É uma oportunidade única de uma atualização técnica e vinculada aos aspectos da prática profissional.

PROGRAMA:
ENCONTRO I 
- Direito individual
- Grupo econômico e responsabilidade dos sócios
- Horas in itinere
- Banco de horas
- Prescrição intercorrente
- Multas
- Trabalho tempo parcial
- Jornada 12 x 36
- Intervalos
- Teletrabalho
- Férias/parcelamento

ENCONTRO II
- Dano extrapatrimonial/tarifação
- Insalubridade e gestante
- Trabalho intermitente
- Uniformes
- Salário e remuneração
- Rescisão contratual e multas
- Planos de demissão voluntária 
- Altos empregados – regime especial
- Representação dos empregados
- Negociado e legislado
- Contribuição sindical
- Terceirização e alterações na Lei 6.019/74

ENCONTRO III
- Processo do Trabalho
- O TST e as Súmulas
- Custas, depósito recursal e Justiça Gratuita
- Honorários periciais
- Honorários advocatícios e sucumbenciais
- Dano processual
- Execução em razão do lugar
- Ônus da prova
- Desistência da ação e revelia 
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Acordo extrajudicial e homologação
- Execução de ofício
- Liquidação de sentença e atualização monetária 
- Seguro-garantia judicial
- Recurso de Revista - alterações

INVESTIMENTO :

# PAGAMENTO À VISTA: Depósito em conta na CEF/Lotéricas; transferência eletrônica ou cobrança, por e-mail, via “pag seguro”.
## PAGAMENTO PARCELADO: 1ª parcela (depósito em conta CEF/Lotéricas; transferência eletrônica ou cobrança por e-mail, via “pag seguro”) para garantia da vaga; e, demais parcelas, no primeiro dia de aula, “passamos” o cartão de crédito na máquina ou aceitamos cheques.
A inscrição é feita/comprovada pelo e-mail (franciscorossalcursos@gmail.com) ou via whatsapp (51 99624.2233).

### Entregaremos uma apostila no início da aula, com um quadro comparativo da legislação vigente e a da Reforma, em vacacio. Estudaremos toda Lei 13.467/2017, artigo por artigo!!

• Geral:

R$350,00 à vista ou 2x R$175,00.

• Ex-aluno, turmas 2016 e 2017, grupos e sócios da Agetra (a partir de 3 profissionais):

R$ 300,00 à vista ou 2x R$ 150,00.

• Estagiários da graduação/Direito:

R$150,00 à vista ou 2x R$75,00.

Datas: 24/11/2017 (19:00 às 22:30) e 25/11/2017 (09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00).
Local: AUDITÓRIO DO MP/RS – Rua Bento Gonçalves, 720 – Centro – PASSO FUNDO.
* Bônus para ex-alunos 2016/2017, sócios da Agetra, grupos (a partir de 3 alunos) * *Não cumulativos*